Admirável mundo novo - parte II

Notícia do Expresso, de 14 de Maio

Em exercício de 50 minutos, destinado a turmas do 5.º e do 6.º ano, propõe que, durante a aula, os professores ponham os alunos de 10 a 12 anos a pensarem no maior número possível de sinónimos para palavras como testículos, pénis, vagina ou relação sexual. De acordo com os manuais para os professores é «normal e aceitável utilizar expressões consideradas menos adequadas» e que podem mesmo «causar embaraço ou tornar-se desagradáveis». No final, e esgotadas todas as hipóteses, os estudantes devem afixar num «placard» o resultado deste trabalho.
Este é um dos exemplos das tarefas propostas para o ensino de Educação Sexual, uma matéria transversal, isto é, que pode ser dada por qualquer professor e em qualquer disciplina entre o 1.º e os 12.º anos de escolaridade.

Para Manuela Calheiros, psicóloga e professora universitária, «o exercício proposto é ridículo». Mas esse não é o maior problema deste projecto educativo. Com efeito, por não ser «testado, por não ser feita formação de professores e avaliados os resultados», há aqui «uma falha gravíssima», tanto mais que ninguém sabe «quem é responsável» pelas eventuais falhas cometidas. Manuela Calheiros vai mais longe: «não há contexto emocional» em todos os conteúdos programáticos sobre sexualidade, tal como ausentes estão «as famílias, o próprio envolvimento cultural e, mais grave, a possibilidade de qualquer pessoa dizer ‘não’». Para a psicóloga, mais importante do que enumerar e enunciar os actos sexuais - sejam eles quais forem - «é formar os alunos para sentimentos positivos e negativos» e, nesse processo, «aprender a conhecer-se e reconhecer que pode recusar situações ou atitudes que não aceite».

Outra proposta de trabalho apresentada nos manuais de apoio aos professores, tendo como destinatários crianças de 10 e 11 anos, consiste em pôr os alunos a colorir uma figura (masculina ou feminina), para depois assinalarem «as partes do corpo que elas gostam, ou não, que sejam tocadas. Estes desenhos podem ser recolhidos de forma a constituírem informação para o professor». Outra sugestão passa por pedir aos alunos que façam «uma lista com todas as manifestações sexuais que venham à ideia, colocando à frente de cada um o tipo de sensações presentes». Como exemplos sugeridos aos professores são elencados: «manipulação dos órgãos genitais, beijos entre namorados, relação sexual».

O conteúdo desta «disciplina» está longe de ser consensual. Uma professora do 3.º ciclo recusou-se mesmo a seguir os manuais propostos, mas foi advertida pela direcção da escola «de que não podia fazer objecção de consciência» e corre o risco de ser punida disciplinarmente se não acatar a ordem.

Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), é pessoalmente adepto da educação sexual nas escolas. Mas admite que a actual orientação tem «lacunas e alguns temas estão desadaptados» às faixas etárias a que se destinam. Os vários tipos de família apresentados, por exemplo, «deviam surgir como vários tipos de união».

Paula Vilariça, pedopsiquiatra do Hospital Dona Estefânia, considera mesmo a desadequação etária um dos problemas mais graves deste programa. Além disso, os conteúdos apresentados «não são esclarecedores» e podem mesmo «ser perturbadores, agressivos e até traumáticos para alguns alunos».
Defendendo uma estratégia mais informativa para estas aulas, a médica rejeita este projecto nos termos em que está apresentado, por o considerar «um atentado à fantasia e à inocência».

Albino Almeida sustenta esta ideia ao referir que a maior lacuna do projecto «é a não inclusão das doenças sexualmente transmissíveis». Em vez de informar, «o programa diverte-se com conteúdos desfasados, esquecendo as doenças que são parte fulcral em matéria de sexualidade», conclui.

A grande responsável pela actual filosofia orientadora da educação sexual nas escolas é a Associação para o Planeamento da Família (APF) - filial de uma das maiores ONG mundiais - que participou na produção das «Linhas Orientadoras», fez vários manuais, formou e continua a formar professores no âmbito de protocolos com o Ministério da Educação.
Um dos livros aconselhados - «Educação Sexual na Escola», de Júlio Machado Vaz e Duarte Vilar, da APF - propõe como conteúdos para o pré-escolar e o 1.º ciclo: aprender a realizar a masturbação, se existir, na privacidade; conhecer diferentes tipos de família; adquirir um papel de género flexível e reconhecer comportamentos sexuais como carícias, beijos e relações coitais.


1. Concordo absolutamente com a necessidade de Educação Sexual nas escolas, fundada numa concepção global de sexualidade, que desmistifique os impulsos mas promova antes os afectos, e ensine que tão (ou mais) importante que saber dizer "sim" quando é chegada a altura (a noção de altura certa varia consoante as concepções morais de cada um, e aí não cabe ao ensino público defender uma ou outra visão) é dizer "não" quando as pessoas não se sentem preparadas. Não tenho certezas absolutas em matérias tão complicadas como a homossexualidade, mas acho que uma coisa é o direito à não discriminação e outra bem distinta é dizer que um casal homossexual é uma família.

2. Acho que, no mínimo, deveria ser dada aos pais a possibilidade de escolherem se os seus filhos devem ou não ser educados segundo esta visão do mundo.

3. Tendo sido aprovado em 2000 pelo Governo PS, não se percebe como o governo PP/PSD ignorou esta questão durante o seu mandato. Se estou certo que uma grande parte dos portugueses não se revê neste programa, afinal quem o representa?

4. Convido aqueles que partilhem o desacordo com este programa deturpado a assinar esta petição aqui.